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Auxílio doença para dependentes químicos: Como Funciona?

Auxílio doença para dependentes químicos: Como Funciona?

Benefício de auxílio doença para dependentes químicos em clínicas de recuperação?

A dependência química é considerada pela Organização Mundial de Saúde uma doença progressiva, incurável e fatal, mas tratável. Isso quer dizer que com os cuidados adequados é possível que o indivíduo se recupere e tenha uma vida saudável.

Mas para que isso aconteça, em muitos casos é necessário que o indivíduo se afaste da sociedade e tenha cuidados médicos, psicológicos e reaprenda a conviver em sociedade. Para isso, a internação pode ser a melhor opção.

No entanto, muitos dependentes químicos, apesar de terem a doença, conseguem trabalhar e prover o sustento da família, por isso, é importante que haja uma garantia de que isso continue acontecendo através do auxílio doença.

O subsídio de doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS a pessoas que não podem trabalhar ou realizar atividades comuns por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que atendem a três requisitos:

  • Indivíduo incapaz de realizar suas atividades funcionais;
  • Cumprimento de carência;
  • Ter qualidade de segurado.

Não é necessário que o segurado não possa executar toda e qualquer atividade, mas o segurado não pode executar seu trabalho atual ou atividades habituais. Quando surge o fato atingir o bem-estar, ou seja, no dia em que a deficiência começar, uma solicitação deve ser feita.

O valor do benefício do auxílio doença vai depender muito do tempo de contribuição feita pelo o segurado, esses dados podem ser acessados no Empregador Web.

O subsídio de doença consiste em 91% do salário de assistência social, que é igual à média aritmética simples do salário máximo de contribuição, correspondente a 80% do período de contribuição (o período base é calculado – PBC).

Tempo de carência auxílio doença

O período de carência para benefícios de doença é de 12 meses de contribuições mensais. Os segurados que perderem a capacidade de trabalhar devido a acidentes de qualquer natureza, doenças ocupacionais ou doenças ocupacionais podem ser isentos do período de carência.

A lista elaborada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Seguridade Social afirma claramente que as pessoas com doenças também podem ser isentas a cada três anos.

Como funciona o auxílio doença?

O subsídio de doença é calculado a partir do décimo sexto (décimo sexto) dia de ausência por invalidez. Para outros segurados, parte da deficiência.

Se o segurado deixar o trabalho por mais de 30 (trinta) dias, o benefício contará a partir da data em que o pedido administrativo for inserido. Nos primeiros 15 dias de férias, a empresa deve pagar o salário integral.

O subsídio de doença não pode ser acumulado com outra pensão, salário de maternidade, subsídio de acidente que causou o acidente ou doença, outra assistência de doença (mesmo que por acidente) e assistência de prisão para a família do segurado. Presos que acreditam que existe um subsídio adicional para auxílio-doença.

Reabilitação do auxílio doença.

De acordo com os regulamentos do INSS, o subsídio de doença deve ser revisto regularmente para verificar se o beneficiário ainda preenche as condições de manutenção do benefício e é imposta uma penalidade pela suspensão do trabalho.

Os beneficiários também devem aceitar procedimentos de reabilitação profissional recomendados e pagos pelas agências de previdência social. Após retomar o trabalho ou provar sua incapacidade para trabalhar permanentemente, o subsídio de doença é rescindido.

o segundo caso, o subsídio de doença é rescindido e convertido em aposentadoria por invalidez ou assistência a acidentes, conforme apropriado.

Vale ressaltar que você não precisa está trabalhando para receber o auxílio doença.

Para se qualificar para o subsídio de doença, os três requisitos a seguir devem ser atendidos:

  1. Período de carência (o tempo mínimo para pagamento de benefícios por licença médica ao INSS);
  2. A qualidade do segurado (o período em que você tem o direito de solicitar subsídio de doença);
  3. Não pode trabalhar na sua função.

Há um detalhe muito importante no subsídio de doença que pode fazer com que o tempo de recebimento do subsídio não conte para a sua aposentadoria.

Se você pagar ao INSS ao terminar de receber o benefício, todo o período de recebimento do subsídio de doença (pode ser de 1 mês ou 10 anos) será contado como seu tempo de aposentadoria. Outas informações complementares podem ser acessadas através do aplicativo Conectividade Social da Caixa Econômica Federal.

Por outro lado, se você deixar o subsídio de doença sem fazer qualquer contribuição ao INSS, poderá perder todo o tempo do benefício Portanto, tenha cuidado: após o término, a redução ou a dispensa do subsídio de doença, o INSS não poderá ser pago sob nenhuma circunstância.

Se você ainda tiver dúvidas sobre o valor do subsídio de doença, como agendar e outros detalhes do auxílio doença ligue para 135.

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Paulo Esidio Junior

Sou o Paulo Esidio diretor do Grupo Encontre Clínicas, e terapeuta especialista em dependência química a mais de 15 anos fazendo aconselhamento e encaminhamento para centros terapêuticos em todo o Brasil

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