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Muitas famílias enfrentam um dilema ao buscar uma clínica de recuperação para tratamento da dependência química: como arcar com os custos de internação sem comprometer ainda mais a estabilidade financeira da casa? A boa notícia é que, em diversos casos, o plano de saúde é obrigado por lei a cobrir esse tipo de tratamento. Entenda, a seguir, como funciona essa cobertura e quais são os seus direitos.
Segundo a legislação brasileira e normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde têm obrigação de custear o tratamento da dependência química, desde que algumas exigências sejam atendidas. Confira os principais requisitos:
Solicitação médica formal com o CID (Classificação Internacional de Doenças) específico da dependência química ou alcoolismo.
A doença deve estar prevista na cobertura contratual do plano, mesmo que não esteja entre as patologias listadas pela OMS.
O contratante precisa ter cobertura hospitalar no plano, que é o tipo ideal para internação em clínicas de recuperação (outros tipos como ambulatorial ou odontológico não atendem essa necessidade).
Se todos os requisitos forem atendidos, a cobertura é obrigatória, mesmo que o plano tente alegar que a dependência é uma “doença preexistente”.
📌 Importante: Caso o plano não tenha solicitado exames prévios na hora da contratação, não pode alegar preexistência da doença como justificativa para negar cobertura.
Não. Limitar o tempo de internação é prática abusiva. O período de tratamento varia conforme a gravidade do caso, sendo o médico responsável o único autorizado a determinar o tempo necessário de permanência na clínica. Durante todo esse tempo, o plano é obrigado a garantir cobertura integral.
Além disso, caso o plano não possua uma clínica credenciada disponível para tratamento de dependência química, é possível acionar a Justiça e solicitar a cobertura em uma clínica particular de sua confiança.
Se houver recusa por qualquer outro motivo, recomenda-se primeiramente contatar a ANS. Persistindo a negativa, o próximo passo é buscar o respaldo do Poder Judiciário.
Agora que você conhece seus direitos, pode buscar com mais segurança uma clínica de recuperação que atenda às suas necessidades. Evite desgastes, economize tempo e tenha acesso rápido às melhores opções disponíveis. Veja nosso guia completo com clínicas especializadas e encontre a alternativa ideal para você ou seu familiar.